Êxodo, 21

1. Estas são as leis que lhes darás:

2. Se comprares um escravo hebreu, de te servirá seis anos; ao sétimo, sairá forro, sem pagar nada. (ver nota)

3. Se entrou só, sairá só; se tiver mulher, também a mulher sairá juntamente com ele.

4. Mas, se o senhor lhe tiver dado mulher, e ela tiver dado a luz filhos e filhas, a mulher e os seus filhos serão do seu senhor, e ele sairá só.

5. Porém, se o escravo disser: "Eu tenho amor ao meu senhor, à minha mulher e aos meus filhos, não quero sair forro,"

6. então o senhor o fará comparecer diante de Deus, e o fará encostar à porta e às ombreiras, e lhe furará a orelha com uma sovela; e ele ficará seu escravo para sempre. (ver nota)

7. Se algum vender sua filha para ser serva, esta não sairá como costumam sair as escravas.

8. Se ela desagradar aos olhos de seu Senhor, a quem tinha sido entregue, despedi-la-á; porém não terá direito de a vender a um povo estrangeiro, se a rejeitar.

9. Se, porém, a casar com seu filho, tratá-la-á como de ordinário se tratam as filhas.

10. Mas, se ele dá outra esposa a seu filho, nada tirará à primeira do alimento, vestuário e direito conjugal.

11. Se ele não fizer estas três coisas, ela sairá (livre) gratuitamente, sem pagar o resgate.

12. O que ferir um homem, querendo matá-lo, seja punido de morte

13. Aquele, porém, que não armou ciladas, mas (foi) Deus (quem) lho entregou nas suas mãos, eu te designarei um lugar no qual se deva refugiar. (ver nota)

14. Se alguém matar o seu próximo de caso pensado e a traição, tu o arrancarás mesmo do meu altar para que morra.

15. O que feri seu pai ou sua mãe, seja punido de morte.

16. Aquele tiver roubado um homem, e o tiver vendido ou o retiver em seu poder, seja morto.

17. O que amaldiçoar seu pai ou sua mãe, seja punido de morte,

18. Se alguns homens se travarem de razões, e um ferir o seu próximo com uma pedra ou com o punho, e ele não morrer, mas for para o leito,

19. se ele (depois) se levantar e andar por fora encostado ao seu bordão, será (declarado) inocente o que o feriu, com a condição, porém, de que o compense do seu trabalho (interrompido) e das despesas feitas com o tratamento.

20. O que ferir o seu escravo ou a sua escrava com uma vara, e eles morrerem nas suas mãos, será réu de crime.

21. Mas, se o escravo sobreviver um dia ou dois, não ficará sujeito à pena, porque é propriedade sua. (ver nota)

22. Se alguns homens renhirem, e um deles ferir uma mulher grávida e for causa de que aborte, mas ficando ela com vida, será obrigado a resarcír o dano segundo o que pedir o marido, e os árbitros julgarem.

23. Se, porém, se seguiu a morte dela, dará vida por vida.

24. Olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé, (ver nota)

25. queimadura por queimadura, ferida por ferida, pisadura por pisadura.

26. Se alguém ferir o olho do seu escravo ou da sua escrava, e os deixar cegos (de um dos olhos), deixá-los-á ir livres pelo olho que lhes tirou.

27. Se também fizer cair um dente ao escravo ou à escrava, do mesmo modo os deixará ir livres.

28. Se um boi ferir com as pontas um homem ou uma mulher, e daí resultar a morte, será apedrejado, e não se comerão as suas carnes: mas o dono do boi será (declarado) inocente.

29. Todavia se o boi já marrava há algum tempo e o dono foi avisado, e não o guardou, no caso de matar um homem ou uma mulher, o boi será apedrejado e o seu dono será morto.

30. Porém, se se lhe impuser uma multa pelo resgate da sua vida, dará tudo o que lhe for exigido.

31. Se o boi ferir com as pontas um rapaz ou uma rapariga, o dono estará sujeito à mesma sentença.

32. Se acometer um escravo ou uma escrava, pagará ao dono trinta siclos de prata, e o boi será apedrejado.

33. Se alguém abrir uma cisterna, ou a cavar e não a cobrir, e nela cair um boi ou um jumento,

34. o dono da cisterna pagará o valor dos animais, mas o animal morto será seu.

35. Se o boi de um homem ferir o boi de outro, e este morrer, venderão o boi vivo e, entre ambos, repartirão o seu valor, assim como dividirão entre si o boi morto.

36. Se, porém, o dono sabia que o boi marrava já há algum tempo, e não o guardou, pagará boi por boi, e receberá inteiro o boi morto.